PEC quer reconhecer Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais

Agência CNM

Está na pauta do Plenário da Câmara, em regime de urgência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2001 que altera o artigo 225 e reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, assim como acontece com a Mata Atlântica, a Serra do Mar o Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira. Ainda ficam de fora os Pampas Gaúchos.

Entre os argumentos usados para a aprovação da PEC estão a conservação do meio ambiente, a exploração racional dos recursos naturais obtidos na Caatinga e no Cerrado, e a variedade vegetal e animal consideradas importantes bancos genéticos pelos cientistas, porém pouco estudadas.

A Caatinga é o único ecossistema totalmente brasileiro e sofre com a ocupação humana, erosões e salinização, e o Cerrado já perdeu território para a agricultura e  pecuária em 78% de sua cobertura original.  Os dois ecossistemas ainda alimentam a matriz energética de diversas indústrias movidas a carvão.

Os gestores municipais podem e devem proteger os biomas, fiscalizando a concessão de licenciamentos ambientais para exploração racional dos recursos naturais da Caatinga e do Cerrado.