Paulista (PE) visita a CNM em busca de recursos junto ao INSS

Agência CNM

O município de Paulista (PE) é mais um que conheceu o programa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que presta assessoria técnica às prefeituras, para a regularização do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e para o repasse de verbas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esse tipo de recurso é feito pela compensação previdenciária, dívida que a União tem com cerca de três mil municípios brasileiros.

Tem direito a receber o benefício, servidores titulares de cargos efetivos, aposentados e pensionistas, que contribuíram com os dois regimes previdenciários, o geral do INSS e o do município.

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Paulista, cidade com 280 mil habitantes na Região Metropolitana de Recife, Fernando Pessoa, disse que a adesão ao Programa Nacional de Gestão Plena Previdenciária (GPP) com a CNM obedece à política associativa implementada pelo prefeito Ybes Ribeiro de Albuquerque (PSB). “A parceria com a CNM vai nos permitir uma maior eficiência na gestão do montante que o município tem para receber”, disse Pessoa.

Pessoa disse que a oportunidade para a parceria com a CNM surgiu durante a IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no ano passado. “Na Marcha passada, a CNM nos chamou a atenção para a questão da previdência social”.

A CNM vai auxiliar o município a obter o repasse desde a fase da assinatura do convênio com o Ministério da Previdência Social, até a parte operacional do recebimento do recurso, efetivada com o depósito do crédito na conta específica do município para fins previdenciários.