Parlamentares discutem projetos ligados à preservação do ar

CNM

A preocupação com as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs) não é manifestada apenas por organizações e a sociedade civil. Parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Vereadores discutem uma série de Projetos de Lei (PL) determinantes para a redução das emissões de gases poluentes. As propostas vão desde a isenção fiscal para a compra de produtos com menor capacidade de poluição até a troca de combustíveis apontados como os maiores responsáveis pelo aquecimento global.

A intenção dos parlamentares é incentivar o consumo de veículos movidos a biocombustíveis ou a eletricidade. O PLS 81/2008 e o PLS 44/2009 são exemplos de pautas discutidas pelos senadores. O primeiro prevê o comércio do óleo vegetal em ônibus e caminhões, tanto pelo custo quanto pela quantidade de emissões poluentes que podem ser evitadas. O segundo trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros movidos à eletricidade, com motor hídrico-elétrico ou combustão flex.

No caso dos deputados, uma das propostas em destaque é a criação de uma etiqueta indicando o quanto cada modelo de automóvel pode despejar gases poluentes na atmosfera. Para a Casa, as indústrias devem fabricar veículos com índices emissores abaixo de zero.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os GEEs emitidos por grandes Municípios, como São Paulo, por exemplo, ultrapassam o tolerável, prejudicando o meio ambiente e consequentemente a saúde da população. Ainda segundo a OMS, no Brasil, 13 mil pessoas morrem por ano por causa da poluição do ar.

Ações municipalistas
Para discutir este problema e desenvolver ideias voltadas para preservação do ar, das florestas e do Meio Ambiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida para a I Cúpula Amazônica de Governos Locais. O encontro reunirá especialistas, estudantes, líderes nacionais e internacionais e gestores municipais em Manaus, entre os dias 7 a 10 de outubro. A Cúpula é uma parceria entre a CNM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Prefeitura de Manaus.

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