Parlamentares debatem em audiência pública financiamento do setor cultural

Nesta terça-feira, 23 de junho, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados estará reunida em audiência pública para discutir as fontes de financiamento para o setor. A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estará presente e irá acompanhar os debates.

Quem solicitou a audiência foi o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Ele acredita que novas opções de financiamento precisam ser avaliadas. “É fundamental discutir, inclusive como forma de impulsionar o debate do Procultura, novas possibilidades de financiamento”, afirma o parlamentar.

Atualmente, as principais fontes de financiamento da cultura são os recursos orçamentários, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os recursos provenientes de renúncia de receita, operacionalizados pela Lei Rouanet.

Convidados

Foram convidados a participar do debate: o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant; o representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Leônidas José de Oliveira; o sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Augusto Barbosa da Silva; o produtor cultural Pablo Capilé; e um representante do Programa BNDES/Procult. A audiência será às 14h30, no plenário 10.

Agência CNM, com informações da Agência Câmara