Parcelamento de solo urbano foi discutido hoje

Agência CNM

O Projeto de Lei 3.057/2000, que trata do parcelamento de solo urbano, foi debatido nesta terça-feira, 7 de outubro, no Ministério das Cidades. A Nova Lei de Responsabilidade Territorial e o lançamento do Selo Comemorativo do Brasil no Ano Internacional do Saneamento também entraram no debate, além de ser apresentado o Relatório do PAC Saneamento.

Outros encontros para discutir o tema ocorrerão nesta quarta-feira, dia 8. Estão marcadas reuniões do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano; do Comitê Técnico de Habitação; do Comitê Técnico de Saneamento e Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. E no dia 9, o Conselho das Cidades (ConCidades) apresenta seu posicionamento sobre a proposta da Nova Lei de Responsabilidade Territorial e apresenta o Relatório do PAC Saneamento.

A Confederação Nacional de municípios (CNM) tem acompanhado o tema por reconhecer a importância e o impacto que trará para os municípios. A instituição alerta que as administrações municipais conheçam o projeto e participem da discussão.

ConCidades
O ConCidades atua na implementação da política de desenvolvimento urbano do país. Ele é formado por representantes do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa.

Com informações do Ministério das Cidades