Paraíba promove campanha de combate à importunação sexual no São João

A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do governo da Paraíba iniciou a campanha “Não é não também no São João”. A campanha é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba, judiciário, governo do Estado, Defensoria, prefeituras e outros parceiros se uniram para divulgar mecanismos de proteção à dignidade das mulheres. A Federação de Municípios do Estado da Paraíba (Famup) e o Movimento Mulheres Municipalistas da Paraíba também são apoiadores da campanha. A Campanha será lançada no dia 5 de junho em Campina Grande no dia 7 de junho em João Pessoa.

Durante todo o período de festas juninas do Estado, a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar a mensagem da campanha de orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. O engajamento dos Municípios é bem-vindo, uma vez que garante o maior alcance da mensagem.

O ideal é que toda a sociedade participe, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres. Além dos telefones 190, emergência da Polícia Militar, e 197, disque denúncia da Polícia Civil, as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente nas Delegacias da Mulher e nas promotorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba. As mulheres vítimas de violência também podem conseguir apoio em outros órgãos como Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

Municípios engajados

Entre os Municípios que já possuem atividades programadas de divulgação do evento dois são governados por mulheres, sendo eles Conde e São João do Mamanguape, com ações programadas para o dia 14 de junho.

Da Agência CNM de Notícias