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27/03/2012
Palhaçada: projetos de incentivo à atividade circense tramitam lentamente
Nesta terça-feira, 27 de março, comemora-se o Dia Nacional do Circo. Um dos assuntos mais comentados do dia em redes sociais como Twitter e Facebook, o circo não representa apenas humor, bichos e palhaçada, mas uma cultura praticamente esquecida o resto do ano pela sociedade e governo. No Congresso Nacional, diversos projetos de lei favoráveis à classe tramitam lentamente.O PL 2792/2011, por exemplo, que institui o Programa Circo do Povo, recebe o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir ao Plenário, nas Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O projeto tem como objetivo oferecer ações educativas e culturais envolvendo a realidade circense para crianças e adolescentes. De acordo com a CNM, a proposta possibilita o resgate e a manutenção da Cultura milenar do circo e beneficia o desenvolvimento em âmbito social, econômico e artístico.
A CNM lembra que outros projetos que buscam garantir vagas nas escolas e atendimento nos hospitais e postos de Saúde para esses artistas itinerantes e suas famílias também tramitam há anos na Casa.
Matéria divulgada pela Agência Câmara em função da data analisa que a maioria das propostas em tramitação trata da utilização de animais nos espetáculos e nenhum projeto refere-se à falta de terrenos e estrutura para montar os circos nas cidades. “A atividade circense enfrenta diversas dificuldades para se desenvolver no Brasil. Os obstáculos vão da falta de acesso a serviços de Saúde e Educação à carência de terrenos para montar o circo”, diz trecho da publicação.
A CNM reitera que o circo é uma atividade milenar que gera trabalho e renda para muitas pessoas. A entidade estimula os prefeitos para que sejam receptivos às atividades circenses desde que respeite a legislação e o plano diretor de cada Município.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
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