ONU-Habitat promove encontro global para debater migração e desenvolvimento urbano

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceira com a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), promoverá a Conferência Global de Cidades e Migração nos dias 16 e 17 de novembro, na Bélgica. O objetivo é fortalecer insumos e estratégias de cooperação, governança e planejamento urbano e contribuir para a integração da dimensão urbana com a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030.

O evento tem a intenção de responder a esses novos desafios que culminaram na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em Quito, no Equador, em outubro de 2016. Migração e planejamento urbano se tornou, então, questão que envolve autoridades locais no Pacto Global sobre Migração e da Nova Agenda Urbana.

Na oportunidade, pela primeira vez, um compromisso da ONU incorporou a questão da migração no planejamento estratégico e gerenciamento de cidades e sistemas urbanos, ao mesmo tempo reafirmou os direitos humanos de todos os habitantes, independentemente de motivos de mudança de migrante, duração da permanência ou status legal.

Questão migratória
A CNM explica que a Nova Agenda Urbana exige o comprometimento pelos Estados aos direitos humanos e ao tratamento humano aos refugiados, deslocados e migrantes, independentemente do estatuto legal de sua migração.

A entidade explica que o fenômeno da migração e a questão dos refugiados ganham uma dimensão acentuada quanto ao desenvolvimento e planejamento urbano. Uma vez que a migração molda as áreas urbanas e rurais e articula-se com a questão de emprego, renda, políticas sociais e cultura.

Portanto, as cidades e autoridades dos governos locais que acolhem migrantes e refugiados, além de fomentar o espírito da cooperação internacional considerando as circunstâncias nacionais, também contribuem nos aspectos social, econômico e cultural para a vida urbana.

No entanto, no atual cenário mundial, seja pelas guerras, fome, questões ambientais, as cidades têm se deparado com um enorme volume de população, uso de equipamentos urbanos e serviços que impactam nos seus sistemas urbanos, sendo necessário revisar e integrar o aspecto da migração às ações de planejamento urbano.

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