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03/10/2017
ONU celebra Outubro Urbano para chamar atenção aos impactos dos processos de urbanização
Neste mês, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Outubro Urbano. O mês faz referência à questão urbana. O objetivo da ONU é chamar atenção para o impacto dos processos de urbanização e o fomento à cooperação entre países.
A iniciativa visa à busca de estratégias inovadoras para o enfrentamento dos problemas urbanos e desigualdades sociais alinhados a práticas mais sustentáveis em consonância com as Agendas Urbanas globais, quais sejam, a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030.
A campanha do outubro Urbano vai até o dia 31 de outubro, quando também é comemorado o Dia Mundial das Cidades. Nessa ocasião, o debate terá como tema Governança Inovadora: Cidades Abertas.
A escolha do tema é um dos aspectos chaves para a implementação da Agenda 2030 e na Nova Agenda Urbana, uma vez que incide sobre a capacidade e as estratégias de articulação horizontal e vertical de governos nacionais e subnacionais para o fortalecimento do território, a cooperação descentralizada e a participação da sociedade civil para além dos modelos tradicionais.
A CNM lembra que o conceito de “Cidade Aberta” é proposto no documento da Nova Agenda Urbana e tem como meta uma cidade integrada com oferta de múltiplos usos e fortalecendo os usos mistos dos espaços públicos para a promoção da cidadania e segurança. Assim, o fortalecimento de usos mistos e híbridos das cidades inspira e contribui com boas práticas de desenvolvimento urbano sustentável.
Dia Mundial das Cidades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Dia Mundial das Cidades foi estabelecido pela Assembléia Geral da ONU em setembro de 2013. A Organização definiu o dia 31 de outubro como o dia de conscientização e enfrentamento dos desafios resultantes do processo da urbanização.
Apoio CNM
A CNM se compromete em fomentar a utilização do planejamento urbano para alcançar práticas inovadoras de governança urbana. Para isso, a entidade trabalha em parceria com a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações Municipais (Flacma).
O objetivo é conectar, desenvolver e fortalecer o movimento municipalista mundial, além de reconhecer o papel chave da governança urbana na implementação das Agendas Urbanas, a necessidade de protagonismo dos governos locais nessas Agendas e o seu potencial no engajamento de estratégias de governança alinhadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Reconhecimento
O Dia Mundial das Cidades, deste ano tem um motivo a mais para ser celebrado. O tema Governanta Urbana está recebendo mais atenção no âmbito internacional. Um exemplo acontece nesta semana, quando a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) promove a Conferência das Cidades, em Santiago, Chile para debater a implementação da Nova Agenda Urbana na América Latina e Caribe e o lançamento Plano de Ação Regional para a América Latina e Caribe para a implementação da Nova Agenda Urbana alinhado com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11.