ONU aponta importância dos Municípios elaborarem políticas públicas ambientais

CNM

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados durante um simpósio em Curitiba nesta semana, revelam que metade da população mundial vive em áreas urbanas e já consome 70% de todos os recursos retirados da natureza. O quadro é preocupante e indica a necessidade dos Municípios reconhecerem a importância da formulação de políticas públicas para combater a degradação dos ecossistemas e valorizar o capital natural (água, solo, biodiversidade).

O alerta está no relatório A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas e Regionais. Publicado simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e África do Sul, o documento traz a opinião de 140 especialistas em ciência, economia e política. Eles concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nos Municípios.

A ONU recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem trabalhar aliadas durante a formulação de políticas públicas. O relatório destaca a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais. Segundo os especialistas, os recursos naturais necessários à sobrevivência do homem devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais.

O relatório chama a atenção em três aspectos para os quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório aponta, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação.

Também há orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.

COP 10

Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios. Eles serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais.