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21/09/2004
Olívio Dutra diz que governos têm que conter exclusão nas cidades
Agência Brasil
Em menos de 50 anos, 80% da população brasileira passaram a viver em áreas urbanas, de acordo com dados do Ministério das Cidades. No seu último discurso durante o II Fórum Urbano Mundial, em Barcelona (Espanha), o ministro das Cidades, Olívio Dutra, destacou a importância de governos locais terem instrumentos para conter o processo de exclusão social nos municípios e afirmou que a inclusão social nas cidades é a "base fundamental para países includentes".
O ministro disse que os países, principalmente os mais pobres e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, assistem a uma explosão da urbanização, o que tem aumentado o número de pessoas que não têm moradia digna e sem acesso a serviços de saneamento básico. "No Brasil, assim como em outros países, herdamos um modelo de desenvolvimento que excluiu os mais pobres do direito à cidade, impedindo que vastas porções de seus moradores possam ser realmente cidadãos".
Para reverter esse quadro, defendeu Olívio Dutra, é preciso direcionar, prioritariamente, os recursos aos mais pobres, assim como promover a ação conjunta entre governos federal, estaduais e municipais, com a parceria da sociedade civil e com o controle exercido pela sociedade. "O papel e o compromisso das cidades e governos locais devem ser claramente explicitados, assim como devem ser identificados e enfrentados os limites que, muitas vezes, estão colocados em nível das políticas nacionais e mesmo, em nosso mundo globalizado, internacionais", acrescentou.
Ele voltou a destacar que a soma dos esforços dos três níveis de governo só terá êxito se houver mudança na política macroeconômica internacional, para que investimentos em moradia e saneamento sejam excluídos do conceito de dívida de países pobres e em desenvolvimento.
De acordo com o ministro, sem essa nova relação com os organismos de financiamento internacionais não será possível cumprir as Metas do Milênio, relacionadas ao combate da fome e da pobreza, principalmente no que se refere ao acesso à moradia digna com saneamento.