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11/06/2014
Obras do Banco Morada: manifestação para retomar as obras deve ser enviado até esta quarta, 11
Os Municípios que têm obras do Programa Minha Casa, Minha Vida – sub 50 paradas, por causa da falência do Banco Morada, e que querem retomá-las devem encaminhar manifestação até esta quarta-feira, 11 de junho. Os Municípios devem estar listados na Portaria 45/2014, do Ministério das Cidades.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as prefeituras precisam apresentar as propostas mediante o preenchimento de uma carta-consulta.
Para ajudar os governos municipais, a CNM publicou um documento com esclarecimentos sobre a retomada das obras habitacionais com base nos dispositivos da Portaria 45/2014.
Veja aqui os Municípios listados na Portaria 45/2014
Acesse aqui o novo cronograma de atividades Portaria 181/2014
Veja a Nota Técnica
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