Novos Gestores: A participação dos municípios na gestão ambiental

Frederico Ferreira
Agência CNM

Durante o seminário Novos Gestores Municipais – Capacitando para o Desenvolvimento, em São Paulo, o diretor do departamento de articulação institucional do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, apresentou aos novos prefeitos o Sistema Nacional de Informações de Meio Ambiente (SISNAMA) e as diretrizes da política ambiental federal. O SISNAMA é formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que visa a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, como disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. 

Segundo Zanardi, há uma comissão nacional formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) que estabelece o fortalecimento do SISNAMA. Os entes federados são responsáveis pela defesa ambiental, garantindo a descentralização na gestão do meio ambiente, através do compartilhamento de responsabilidades. 

“Possuímos uma legislação rigorosa de Meio Ambiente, porém falta uma ampla implementação e estruturação”, ressaltou Volney Zanardi. O diretor ainda apresentou a funcionalidade do sistema com mapas que revelam informações como hidrografia e quais as regiões do país possuem licenças ambientais.