Nova Lei Rouanet facilita investimento dos Municípios

CNM

O Ministério afirma ainda que a mudança irá garantir maior controle social e oferecer uma contribuição direta de recursos, eliminando a etapa de busca por patrocinador. Apenas 5% dos recursos aplicados por meio da Lei Rouanet vêm da iniciativa privada - 95% são recursos públicos.

Um dos objetivos da mudança é democratizar o acesso aos recursos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para as oportunidades que esta reformulação irá proporcionar para o desenvolvimento da Cultura. Será facilitado o acesso aos recursos destinados para prefeituras e produtores culturais de diversos pontos do País, principalmente pela desburocratização, além de se tornar mais acessível na captação de recursos e menos dependente de patrocínios.

Com informações do Ministério da Cultura