Nova Comissão do Senado discutirá o Desenvolvimento Regional

Frederico Ferreira
Agência CNM

No final do ano passado, foi criada, no Senado Federal, a Comissão de Desenvolvimento Regional, Agricultura e Turismo (CDRAT). A Comissão terá sua primeira reunião no dia 17 de fevereiro, quando serão escolhidos o presidente e o vice.  A Comissão terá 17 integrantes, que serão indicados pelos partidos mediante acordos.

O projeto original foi do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) que propôs a criação da Comissão de Desenvolvimento Regional, porém o senador Alberto Silva (PMDB-PI) apresentou um substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que reúne assuntos relacionados ao Turismo e à Agricultura.

O objetivo da CDRAT é debater e analisar temas que envolvem o desenvolvimento agropecuário e o turístico.  E ainda sugerir propostas para amenizar as desigualdades regionais que ameaçam a integração nacional.

A nova Comissão também tratará de temas de direito agrário, ao lado de assuntos agrícolas tais como: organização do ensino agrário, tributação da atividade rural e política de apoio às pequenas e médias propriedades rurais. Deverá elaborar ainda, normais gerais sobre turismo, gerando a produção de riquezas e de empregos, colaborando assim, para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país.