Municípios podem concorrer à incentivos financeiros para tratamento de esgoto

Um projeto da Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até o dia 4 de julho inscrições de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Os Municípios inscritos obterão financiamento para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, na prática, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado, ao invés de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

O valor total oferecido pela ANA é de R$ 27 milhões e para classificar os empreendimentos inscritos, a Agência vai considerar diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento, a localização das estações em regiões com comitês de bacias e, principalmente a localização nas cinco bacias prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu.

A CNM alerta aos gestores a seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

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