Municípios podem concorrer à edital sobre reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido

Municípios podem concorrer à edital sobre reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido. As propostas serão selecionadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) por meio da chamada pública: Seleção de propostas para Desenvolvimento de Ações de Reúso Agrícola de Efluentes Tratados no Semiárido Brasileiro. Além de Municípios, a seleção está aberta para Estados e consórcios intermunicipais até dia 11 de agosto e as inscrições devem ser realizadas através do portal do Sistema de Convênios (Sinconv).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a gestão ambiental municipal deve primar pela preservação e disponibilidade dos recursos hídricos, o que inclui considerar as áreas urbanas e rurais. Visando evitar a escassez de água, o uso correto da água na irrigação deve ser estimulado e dentre as medidas existe o reúso agrícola de efluentes que já foram tratados e podem ser reutilizados.

Entretanto, a CNM explica que a seleção está aberta para escolher propostas de reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido em Municípios com até 50 mil habitantes, sendo uma atividade de caráter educativo, pois visa difundir e multiplicar a prática de reúso agrícola. De acordo com a ANA serão selecionados apenas três trabalhos demonstrativos a serem financiados, via contrato de repasse, num total de R$ 4 milhões. Veja abaixo as vertentes das ações do edital:

- Implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado;

- Adequação de sistema de tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e

- Adequação de sistema atual e implantação de novo sistema de tratamento de esgoto e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado.

A CNM reforça a importância do reúso agrícola de efluentes tratados, especialmente no Semiárido, pois contribui para a preservação dos recursos hídricos ao mesmo tempo em que a melhoria do saneamento promove aumento na qualidade de vida.

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