Municípios gaúchos recebem Licenciamento Ambiental

Agência CNM

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema) habilitou mais oito municípios do estado a realizar o licenciamento florestal: Sananduva, Chapada, Parai, São Sepé, Novo Barreiro, Serafina Corrêa, São José do Ouro e São José do Hortêncio. O licenciamento ambiental é necessário para todos empreendimentos que sejam potencialmente poluidores, como rodovias, pontes e loteamentos.

O presidente do Consema e consultor da área de Meio Ambiente da Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (Famurs), Valtemir Goldmeier, explica que no Brasil, dos 200 municípios habilitados para o licenciamento das atividades de impacto local, 139 são do RS.

Segundo Goldmeier, a licença quando é municipal traz muitas vantagens para os moradores da cidade que necessitam do serviço, reduzindo custos, burocracia e tempo do pedido. Quando o município não realiza o licenciamento, o morador tem que se deslocar para Porto Alegre e entrar com o pedido por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “Em média, na Fundação, o tempo necessário para análise e emissão da licença é de seis a oito meses e no município o tempo reduz para, no máximo, 30 dias. Com a diminuição no número de processos da Fepam, o município aumenta a arrecadação municipal”, afirma Goldmeier.

Goldmeier diz que a meta até o final do ano é habilitar mais 60 municípios. "Sabemos que este é um número alto, mas o nosso Estado é modelo em licenciamento para outros do país. Sempre realizamos seminários nos municípios para orientar e informar as prefeituras sobre a licença", salientou. No dia 27 de outubro serão habilitados pelo Consema outros seis municípios.