Municípios gastam mais com cultura que União

Agência CNM

O Ministério da Cultura divulgou dados da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indica os gastos municipais. Segundo a análise, as cidades com mais de 10 mil habitantes gastam cerca de 1% com cultura, diferentemente da União que disponibilizou apenas 0,2% do orçamento.

Segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Sá Leitão, Ministério do Planejamento contingenciou R$ 250 milhões do orçamento da cultura neste ano, o que equivale a 50% do valor previsto inicialmente. Leitão disse ainda que a execução do ministério já chega a 92% dos recursos liberados. "Prioridade política se traduz em prioridade orçamentária", disse o secretário.

Lei Rouanet
Sá Leitão informou que um decreto a ser enviado à Casa Civil na próxima semana vai alterar a regulamentação da Lei Rouanet (que concede incentivos fiscais para quem apoiar projetos culturais) para modificar a maneira de financiamento público do setor.
Ele explicou que nessa nova regulamentação está prevista a criação de fundos para manter entidades culturais permanentes. Esses fundos serão criados a partir de doações de empresas e pessoas físicas que gozarão dos benefícios da Lei Rouanet.

Com informações da Agência Câmara