Municípios de Minas Gerais têm R$ 169 milhões disponíveis no Programa Saneamento para Todos

Frederico Ferreira
Agência CNM

Os municípios de Minas Gerais podem acessar os recursos do Programa Saneamento para Todos. O valor chega a R$ 169 milhões. O objetivo do programa é promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações de saneamento básico no âmbito urbano integradas e articuladas  com outras políticas setoriais. Qualquer prefeitura pode pleitear esse recurso para fazer obras na cidade, o período para recebimento das propostas pelo Ministério das Cidades é 31 de janeiro de 2006.

Em outras áreas como habitação e saneamento estão disponíveis R$ 689,58 milhões. As orientações para os municípios receberem estes recursos e como enviar as cartas consultas para montar projetos serão dadas no Seminário Regional de Capacitação Para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano, em Belo Horizonte, no Hotel Grandarrel, dias 17 e 18 de novembro. O evento é gratuito.

Podem tomar financiamento: Mutuários (tomadores), agentes promotores, o Estado e municípios, assim como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os consórcios públicos de direito privado.

As modalidades dos programas financiáveis são: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Saneamento Integrado; Desenvolvimento Institucional; Manejo de águas pluviais Manejo de Resíduos Sólidos; Manejo de Resíduos da Construção e Demolição; Preservação e Recuperação de Mananciais; e Estudos e Projetos.

O programa também financia ações para resolver problemas de resíduos sólidos, como o aumento da cobertura dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de resíduos sólidos urbanos domiciliares, implantação de infra-estrutura para a execução da coleta de resíduos de serviços de saúde, entre outros.

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