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13/11/2014
Municípios da Paraíba têm emergência prorrogada pelo governo do Estado
A prolongada estiagem que atinge o Nordeste brasileiro tem causado muitos problemas em diversos Municípios. Na Paraíba, o governo do Estado prorrogou por mais seis meses a Situação de Emergência (SE) de 25 Municípios. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do domingo, 9 de novembro. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, são 195 Municípios em emergência, que se unem aos outros 170 já se encontravam nesta situação.
De acordo com a Secom-PB, a prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
Da Agência CNM, com informações do G1/PB