Municípios da Paraíba discutem políticas de desenvolvimento urbano

Rodrigo Bauer
Agência CNM

Durante dois dias, prefeitos, secretários, técnicos municipais, procuradores, vereadores e demais gestores municipais da Paraíba discutirão temas como a Política Nacional de Habitação, a regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e os planos municipais de habitação, obrigatórios para 2006; a Política Nacional de Saneamento Ambiental e as propostas de regulamentação para o setor; a elaboração dos Planos Diretores Participativos dos municípios; as propostas de regularização fundiária; a regulamentação do parcelamento do solo urbano; Transporte e Mobilidade Urbana; e a Lei de Consórcios Públicos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF) promove nos dias 31 de outubro e 1º de novembro em João Pessoa o Seminário Regional de Capacitação para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano. O evento tem apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

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