Municípios com até 30 mil habitantes podem enviar projetos de saneamento para a Funasa

Agência CNM

Obras de saneamento básico, abastecimento de água e melhorias sanitárias podem ser realizadas com recursos a fundo perdido. Para isso, é preciso que municípios com até 30 mil habitantes enviem projetos até 31 de março para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O Ministério das Cidades atende municípios acima de 100 mil habitantes.

Os projetos financiáveis pela Funasa são Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Esgotamento Sanitário, Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, Resíduos Sólidos e Drenagem para Controle de Malária

A Funasa também está liberando recursos para obras de saneamento em áreas indígenas. Nas aldeias a Fundação realiza obras de abastecimento de água, construção de barragens e unidades de saúde, além de melhorias sanitárias como tanques, pias, fossas sépticas e vasos sanitários.

Mais informações sobre como enviar propostas podem ser obtidas pelo e-mail conceicao@cnm.org.br

Conheça um pouco sobre cada programa:

Habitação Rural

A Funasa, por intermédio das ações de Melhorias das Habitações Rurais, principalmente na Região Nordeste e em Minas Gerais, tem contribuído para o controle da doença de Chagas, causada pelo barbeiro. Para combater o barbeiro, a Funasa realiza trabalhos de borrifação e desmatamento periférico, além de melhorar as condições físicas das casas, rebocando as paredes de barro e sapé, reformando os telhados, pisos, melhorando a iluminação e ventilação e as condições peridomiciliares como galinheiros, cercas, paióis, chiqueiros etc.

Melhorias Sanitárias Domiciliares

Com um custo médio unitário de R$ 600 é possível realizar a construção e a manutenção de benfeitorias do tipo individual, diretamente na casa das pessoas. As Melhorias Sanitárias Domiciliares já beneficiaram mais de um milhão de pessoas, em todo o país. São ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares: ligações à rede de água e de esgoto e construção de banheiros, fossas sépticas, poços rasos, sumidouros e outras benfeitorias, entre outros.

Drenagem

As obras de drenagem em áreas endêmicas de malária têm por objetivo eliminar os criadouros de anofelinos - mosquitos transmissores da malária em áreas urbanas. As ações de drenagem abrangem: aterros, limpeza, escavação e retificação de leitos de cursos de água, coleta de águas pluviais e construções de canais.

Controle da Qualidade da Água

Ações de monitoramento e controle da qualidade de água e inspeções sanitárias em Sistemas de Abastecimento de Água em apoio a municípios de pequeno porte. Possui 12 laboratórios, localizados estrategicamente em alguns estados brasileiros, responsáveis pelo apoio técnico aos municípios e com capacidade técnica para participar dos programas de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, na elaboração e padronização de normas técnicas e atualização e capacitação de recursos humanos.

Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos

A Funasa transfere tecnologia aos municípios interessados na estruturação de sistema de limpeza urbana e resíduos sólidos, com prioridade para os pequenos municípios, que apresentam casos notificados e confirmados de dengue, associados à ausência ou inadequação das ações de limpeza urbana.