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22/01/2008
Municípios cariocas e nordestinos firmam contratos do PAC e do FNHIS
Agência CNM
Municípios cariocas e nordestinos firmaram convênios para o início de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). As medidas incluem a construção de dois reservatórios de água e obras de urbanização, como esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, pavimentação e iluminação pública. As ações de regularização fundiária atingirão quatro mil famílias.
Os projetos do PAC e do FNHIS nas áreas de saneamento e habitação foram selecionados em discussões com governadores e prefeitos. Os critérios de escolha priorizaram as obras de grande porte, de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas, índices elevados de mortalidade infantil, atendimento à população de baixa renda e complementação de obras iniciadas.
A Área de Proteção Ambiental do Morro do Pau Branco (RJ) será revitalizada com reflorestamento. O objetivo é investir R$ 66 milhões que beneficiarão 6.850 famílias. Para a execução das obras, o governo federal repassa R$ 56,1 milhões. Em Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios e Rio Largo os investimentos em saneamento e habitação somam R$ 350 milhões.
A Prefeitura de Arapiraca (AL) assinou contratos totalizando R$ 58,8 milhões. Mais de 180 mil pessoas serão beneficiadas com as obras. São nove projetos que incluem moradores de Maceió, Palmeira dos Índios e Rio Largo, com urbanização de favelas, implantação e recuperação de redes e sistemas de esgotos, estações elevatórias, ligações domiciliares, reforço e ampliação de redes de abastecimento de água.
Com a prefeitura de Maceió, são três contratos do FNHIS para construção e melhoria de habitações. Outro contrato do PAC, no valor de R$ 60 milhões, destina-se à urbanização de favelas, sendo que o governo federal participa com R$ 51 milhões e a prefeitura com R$ 9 milhões.
Com informações do Ministério das Cidades