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16/08/2004
Nilo Dias
Agência CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promovem na próxima quarta e quinta-feira (18 e 19) deste mês, na sede da entidade (Av. D. Antônio Brandão, 218 – Farol Maceió – Alagoas), o Seminário Estadual de Gestão Previdenciária Municipal – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Organizados e Funcionais.
A adoção do Regime Próprio representa uma economia de até 50% nos gastos previdenciários. Sabe-se que, apesar de ser realidade em mais de dois mil municípios em todo o Brasil, o RPPS é um sistema de difícil operação pelos gestores municipais.
Com o objetivo de travar importantes discussões políticas e técnicas sobre o tema, o seminário contará com a presença de especialistas da CNM e do Ministério da Previdência Social envolvidos diretamente com a matéria.
Os municípios que ainda estão no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) também terão oportunidade de conhecer as vantagens que a instituição de um regime próprio de previdência pode representar nas suas contas.
A abertura do encontro está marcada para quarta-feira, às 8h30min. Pela manhã serão discutidos os temas “Os regimes próprios de Previdência Social frente às reformas” e ”Débitos junto ao INSS”. Na parte da tarde “A contabilidade dos RPPS” será o assunto dominante.
Quinta-feira a programação prevê discussões sobre “Adequação da RPPS frente à legislação previdenciária”, “Compensação Previdenciária” e “Sistema de Gestão Previdenciária (SGP)”. O evento será encerrado ao meio-dia.
O quê: Seminário Estadual de Gestão Previdenciária Municipal – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Organizados e Funcionais
Quando: Quarta e quinta-feira (18 e 19 de agosto)
Onde: Sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA)
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