Município tocantinense busca apoio para mudar de regime previdenciário

Agência CNM

O prefeito do município de Dianópolis (TO), José Salomão Jacobina Aires, veio à Confederação Nacional de Municípios (CNM), na terça-feira, 15, buscar orientações para migrar do Regime Geral de Previdência Social (RGPS / INSS), para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A migração do RGPS para o RPPS permite ao município uma economia de até 45%, assegurando o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos municípios. Dianópolis é um município essencialmente agrícola, não possui servidores municipais aposentados, mas o prefeito verificou a necessidade de migração de regime para futuramente diminuir os gastos públicos. “É preciso desonerar a folha de pagamentos para aliviar o município”, disse.

Durante a visita foi abordado o Calculo Atuarial e o parcelamento de débitos com o INSS. Aires também aproveitou para conhecer os programas da CNM que auxilia os municípios na execução de projetos para a capacitação da gestão municipal.