Municípios se destacam por coleta seletiva solidária

A coleta seletiva, além de configurar uma atitude ambientalmente correta, está em sintonia com o marco regulatório, a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A gestão de resíduos sólidos também acarreta uma importante melhora social ao proporcionar renda aos catadores, que são organizados por meio de Cooperativas locais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a PNRS também trouxe obrigações para Estados, União, sociedade e setor empresarial. Nesse sentido, a Confederação destaca que quando todos participam, o sucesso na gestão de resíduos é garantido. Como exemplo, a CNM cita três Municípios: São Leopoldo (RS), Dois Irmãos (RS) e Buritama (SP).

Como exemplo de parceira entre União e Município, a CNM cita um dos maiores Municípios gaúchos, São Leopoldo, com 228.370 habitantes, o qual implantou o modelo de coleta seletiva solidária em 2014. À autoridades municípais, as Cooperativas de catadores expuseram suas necessidades para que os trabalhos fossem realizados da forma mais assertiva. Após as negociações, os  cooperados ganharam equipamentos para a melhora do desempenho diário, como esteira elétrica para triagem dos resíduos. Outros equipamentos foram adiquiridos por meio de um convêncio com o Ministério do Trabalho e Emprego.

No ano seguinte, dado os indicadores expressivos de sucesso o projeto foi reconhecido com o prêmio “Gestor Público 2015”, concedido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul.

Outro Município gaúcho destacado pela CNM é Dois Irmãos, na região metropolitana de Porto Alegre. A cidade com 30.175 habitantes é uma das pioneiras na implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos, tendo iniciado os trabalhos em 1994. Em 2015, a Funasa no Rio Grande do Sul entregou ao Município um caminhão e uma retroescavadeira, fruto de um convênio celebrado em 2012 no valor de R$ 795 mil. Como resultado, a usina de triagem foi ampliada, o que gerou benefícios à cidade, aos catadores, à sociedade e ao meio ambiente.

No interior de São Paulo (SP) o Município de Buritama, que fica a 542km da capital, vem colhendo bons resultados com a implementação da coleta seletiva. Com apenas 16.583 habitantes, a cidade firmou um acordo com o Estado para a construção de um Centro de Triagem que contará com instalações adequdas aos trabalhadores e equipamentos como triturador de entulho e esteira para separação dos resíduos, que proporcionarão avanços significativos na gestão de resíduos  e na coleta seletiva solidária.

A CNM exalta as boas práticas e ratifica que mesmo municípios de pequeno porte podem dar tratamento adequado e soluções sustentáveis para seus resíduos. Entretanto, para o alcance do sucesso em ações deste tipo é fundamental o apoio técnico e financeiro dos Estados e da União.