Municípios paranaenses solicitam apoio da CNM para criação de consórcio público de resíduos sólidos

Prefeitos paranaenses receberam orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as ações que devem ser feitas pelas gestões locais para a criação de um consórcio público que possa englobar outras cidades da região. A prefeita de Santo Inácio, Genny Violatto, e o prefeito de Lupionópolis, Antônio Peloso, demonstraram interesse em buscar parcerias por meio do consórcio para viabilizar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Durante a reunião ocorrida de forma virtual, a prefeita e o assessor jurídico do Município, Renato Guimarães, relataram a perspectiva do consorciamento de 4 Municípios com o objetivo de construir um aterro sanitário em um terreno localizado no Município de Santo Inácio. Em atendimento às informações solicitadas para a constituição de um consórcio público, a consultora de Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, informou que a entidade dispõe de uma ampla biblioteca com produções destinadas à constituição de consórcio público. As informações estão disponíveis no Observatório Municipalista de Consórcios Públicos. 

Entre as etapas apresentadas pela consultora, estão a fase inicial de articulação entre os Municípios que manifestaram interesse em integrar o consórcio; a definição das atividades que o consórcio irá desempenhar e o processo legislativo com a aprovação das leis retificadoras. De acordo com o engenheiro sanitarista e consultor dos Municípios, João Veríssimo, já estão adiantados os estudos técnicos e econômicos que envolvem parte do transporte de Resíduos Sólidos (RSU), a implantação e operação do aterro sanitário de forma compartilhada via consórcios.

Outro representante da CNM na reunião, o analista técnico de Saneamento da CNM, Pedro Duarte, ressaltou a necessidade de os gestores estarem atentos às diretrizes estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento e citou pontos importantes que precisam ser seguidos pelos Municípios paranaenses. Em complemento à fala do colaborador, o analista técnico de Consórcios Públicos da CNM, Augusto Fortunato, informou que a entidade também dispõe de publicações específicas sobre consórcios públicos de resíduos sólidos que podem ser acessadas aqui. 

Com base em estudo realizado pela CNM, os consórcios públicos de resíduos sólidos são considerados uma solução possível de implementação, sobretudo para os Municípios considerados de menor extensão sendo a segunda principal área de política pública consorciada, ficando atrás apenas da Saúde. Também participaram da reunião o chefe de gabinete de Santo Inácio, Marcos Primo; e o secretário de Lupionópolis, Allan Vinícius de Oliveira.

Da Agência CNM de Notícias