Municípios paraibanos recebem apoio para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

Um dos maiores pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que a União e os Estados apoiem, com recursos financeiros e técnicos, os Municípios brasileiros para que eles possam elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Nesse sentido, a entidade divulga que, na Paraíba, 50 Municípios foram selecionados pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e serão apoiados por instituição a ser selecionada também pela Superintendência Estadual. A CNM lamenta que a instituição não possa atender a todos os 223 Municípios do Estado, sendo 213 Municípios de pequeno porte, 6 de médio e 4 de grande porte. 

A CNM reforça que o PMSB deverá ser, obrigatoriamente, elaborado até 31 de dezembro de 2019. Sem o PMSB, o Município não poderá receber nenhum recurso do governo federal para saneamento - abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Já o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) deveria ter sido elaborado até 2012, e os Municípios que não contam com esse instrumento poderão enfrentar dificuldades para captação de recursos com o governo federal.

A entidade destaca também que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos da Paraíba, destinado a organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios integrantes de sua Unidade Federativa não consta do site do Ministério do Meio Ambiente.

Leia mais
CNM acompanha debate sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Da Agência CNM de Notícias

paraibanos recebem capacitação e apoio técnico para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

Um dos maiores pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que a União e os Estados apoiem, com recursos financeiros e técnicos, os Municípios brasileiros para que eles possam elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Nesse sentido, a entidade divulga que, na Paraíba, 50 Municípios < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2018&jornal=515&pagina=49&totalArquivos=106> foram selecionados pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e serão apoiados por instituição a ser selecionada também pela Superintendência Estadual. A CNM lamenta que a instituição não possa atender a todos os 223 Municípios do Estado, sendo 213 Municípios de pequeno porte, 6 de médio e 4 de grande porte.

A CNM reforça que o PMSB deverá ser, obrigatoriamente, elaborado até 31 de dezembro de 2019. Sem o PMSB, o Município não poderá receber nenhum recurso do governo federal para saneamento - abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Já o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) deveria ter sido elaborado até 2012, e os Municípios que não contam com esse instrumento poderão enfrentar dificuldades para captação de recursos com o governo federal.

A entidade destaca também que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos da Paraíba, destinado a organizar e dar as diretrizes gerais de gestão para os municípios integrantes de sua Unidade Federativa não consta do site do Ministério do Meio Ambiente < http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/instrumentos-da-politica-de-residuos/item/10611 >.

Leia mais

CNM acompanha debate sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos

http://www.li.cnm.org.br/r/4A67rW

Da Agência CNM de Notícias http://www.li.cnm.org.br/r/vPB8xZ