Municípios e Estados de países do Mercosul firmam acordo de disseminação cultural

Municípios e Estados dos países do Mercosul se uniram em prol da disseminação cultural. Um acordo de cooperação foi firmado nesta quinta-feira, 16 de julho, em Brasília. Esses entes vão promover a troca de artistas, patrocínios e festivais conjuntos.

Durante cerimônia, o vice-presidente da República, Michel Temer, destacou que os Municípios têm a mesma dimensão constitucional dos Estados e da União. Segundo Temer, o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) obedece a Constituição Federal brasileira. Nossa legislação prevê a integração nas nações latino americanas nas áreas econômica, política e cultural.

A criação de consórcios públicos com ações que ultrapassem os limites das fronteiras de países do Mercosul também foi tema tratado no FCCR. Mas, o governo brasileiro alertou: antes de qualquer coisa, ainda é preciso harmonizar a legislação de cada país.

Agência CNM, com informações da EBC