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13/09/2021
Municípios do Mato Grosso decretam anormalidade por causa da seca
A seca tem assolado diversos Municípios do Estado de Mato Grosso. Em decorrência disso, os gestores municipais mato-grossenses de Alto Taquari, Arenápolis, Barão de Melgaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Guiratinga, Jaciara, Juscimeira e Tangará da Serra publicaram decretos de anormalidade por conta da falta de chuvas. O calor, a estiagem, a baixa umidade, o ar quente e seco, somados à falta de chuvas e às intervenções humanas, contribuem para o aumento de queimadas e focos de incêndio, que entre os meses de junho e setembro bateram recordes negativos em quase todas regiões do país.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde que o órgão deu início à contabilização dessas queimadas em 1998, a quantidade de focos em 2020 no bioma do pantanal foi a maior registrada entre todos os demais biomas brasileiros. Os impactos negativos causados pelas queimadas no pantanal mato-grossense no ano passado causaram a mortandade de animais e destruição do meio ambiente e do bioma local. Foram mais de 40 mil km² de devastação.
Somente até agosto deste ano, o Estado registrou cerca de 5.540 focos de queimadas. Preocupada com os efeitos negativos causados pela seca e pela estiagem prolongada na região centro-oeste, a CNM realizou um estudo, do qual verificou que, em decorrência desse fenômeno adverso, as queimadas e incêndios foram muito severos nos últimos anos e verificou as queimadas causaram R$ 771,6 milhões em prejuízos na região.
Diante disso, a CNM orienta os gestores locais que:
1) Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações, bem como socorro e assistência humanitária.
2) Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais.
3) Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União.
4) Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no Município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec.
5) Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação estadual de anormalidade, já que, nesses casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no governo do Estado.
Saúde
Outros efeitos negativos decorrentes das queimadas e incêndios somados com as altas temperaturas e a baixa umidade contribuem para o aumento da poluição e acaba prejudicando a qualidade do ar, surgindo, assim, problemas de saúde para a população, principalmente respiratórios como gripes, asmas, bronquites entre outros.
Para visualizar mais detalhes, acesse os portais do Inmet e do Monitoramento de queimadas e incêndios do Inpe.
Da Agência CNM de Notícias
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