Municípios de três Estados podem pleitear recursos para a Cultura, editais estão abertos

Municípios da Bahia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul podem pleitear recursos para Cultura, por meio de editais abertos para cadastro de propostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre as três oportunidades disponíveis, voltadas ao financiamento do setor. E ao divulgar os editais, reforça o dever dos governos municipais de promover o reconhecimento, a proteção e o fomento às distintas formas culturais materiais e imateriais.

Na Bahia, a Secretaria de Estado de Cultura oferece incentivo fiscal, no âmbito do Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural. O edital propõe beneficiar projetos que envolvam a salvaguarda de bens culturais imateriais; a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; ações transversais que associem a cultura a outras áreas de conhecimento, segmentos e prática social.

Pessoas jurídicas de direito público podem apresentar propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado e sejam diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado. As prefeituras baianas interessadas podem inscrever projetos até o dia 1 de dezembro, por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. Um Guia digital de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador está disponível para auxiliar no processo.

A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro lançou edital de inscrição de projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado podem propor projeto de festejo municipal, com valor máximo de R$ 200 mil. As prefeituras fluminenses interessadas podem inscrever suas iniciativas até dia 28 de dezembro pela plataforma Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais.

No âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer está recebendo inscrições de iniciativas culturais, em que o Município contemplado arque com, no mínimo, 10% do valor total do projeto cultural. As prefeituras gaúchas interessadas podem inscrever seus projetos na plataforma on-line Procultura.

Para incentivar os gestores municipais a desenvolverem ações culturais e auxiliá-los na captação de recursos, a área de Cultura da CNM publicou a cartilha Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura na Biblioteca. A publicação pode esclarecer, inclusive, dúvidas sobre a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural da Bahia e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul. 

Mais orientações sobre como escrever um projeto cultural, acesse a publicação da CNM Orientações para Elaboração e Gestão de Projetos Culturais, também disponível na Biblioteca digital. Outras dúvidas, entre em contato com a Área Técnica de Cultura pelo do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6053.

Da Agência CNM de Notícias