Municípios de quatro Estados podem receber incentivos para financiamento da cultura; inscrições abertas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertos quatro editais voltados ao financiamento da cultura. As iniciativas são destinadas aos Municípios dos Estados de Goiás, do Amazonas, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

No Estado de Goiás, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte recebe inscrições de projetos culturais para serem realizados em 2018 no âmbito do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes. O governo estadual permitiu que, por meio do mecanismo de incentivo fiscal goiano (mecenato), sejam captados, em 2018, um total de R$ 10 milhões.

As iniciativas devem se enquadrar em uma das seguintes áreas artístico-culturais: artes ​cênicas – dança, circo e ​teatro; artes integradas; artes visuais; audiovisual; ciências ​humanas, ​memória e patrimônio histórico e cultural; letras; e música. As prefeituras goianas interessadas em participar devem se inscrever até o dia 24 de novembro, na sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás ou por correio. Acesse o edital.

Amazonas

Outro edital é o da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas. A publicação é para o credenciamento de prefeituras interessadas em firmar convênios e acordos de cooperação técnica, financeira, operacional e artística para a realização, conjunta ou não, de atividades artísticas e culturais.

Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 30 de novembro, na sede da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas. Acesse o edital.

Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro está recebendo, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, inscrições de projetos culturais que possuem, dentre outros objetivos, a valorização da cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão.

Os órgãos e as entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro podem ser proponentes de projeto cultural de festejo municipal com valor máximo de R$ 200 mil. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 1º de dezembro por meio da página eletrônica www.cultura.rj.gov.br. Acesseo edital.

Minas Gerais
O último edital publicado é direcionado aos Municípios mineiros. A Secretaria de Estado de Cultura prevê a destinação de R$ 2,5 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais, para a realização de projetos culturais de prefeituras mineiras, que forem selecionados.

Os projetos devem se enquadrar em uma das áreas artístico-culturais direcionadas ao patrimônio material e imaterial; à organização e à recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural; à circulação e distribuição cultural e infraestrutura cultural; ao fomento à produção de novas linguagens artísticas e à capacitação e intercâmbio.

Cada prefeitura mineira pode apresentar somente um projeto cultural com valor máximo de R$ 100 mil, sendo que 80% desse valor deve ser financiado com recursos do Fundo Estadual de Cultura e os outros 20% devem ser custeados pelo Município. A contrapartida municipal pode ser repassada das seguintes formas: em moeda corrente, produtos, serviços, cessão de imóvel e/ou espaço, serviços gráficos, custos administrativos, tributos, transporte: pagamento ou cessão de transporte, softwares, alimentação e/ou em hospedagem.

Os interessados em participar devem inscrever o projeto entre os dias 14 de novembro e 14 de dezembro, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura. Acesse o edital.

Quer saber mais sobre o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes), a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais? Acesse a publicação do Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura.

Dúvidas podem ser esclarecidas pela Área Técnica de Cultura por meio do e-mail: cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6053.