Municípios de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul podem concorrer a oportunidades de financiamento para cultura

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas quatro oportunidades voltadas ao financiamento da cultura. As iniciativas podem ser acessadas por Municípios dos Estados de Goiás, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Em Goiás, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás está distribuindo kits compostos por diversos produtos culturais resultantes de projetos que financiou: CDs, DVDs, livros infantis, literatura goiana, catálogos, entre outros.

Os Municípios goianos interessados devem enviar um ofício para o e-mail comunicafac@seduc.go.gov.br, explicando qual será a finalidade que dará aos produtos culturais, quem é a população beneficiada, bem como garantindo o acesso público a esses produtos culturais.

Acesse aqui para saber mais informações.

Rio de Janeiro
Já no Rio de Janeiro a Secretaria de Cultura do Estado recebe inscrições de projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio. Os órgãos e entidades integrantes da administração pública direta municipal do Estado podem ser proponentes de projeto cultural de festejo municipal, com valor máximo de R$ 200 mil.

As prefeituras fluminenses interessadas podem inscrever projetos até o dia 28 de dezembro de 2018 através da plataforma Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais.

Acesse aqui para saber mais informações.

Bahia
A Secretaria de Estado de Cultura da Bahia, no âmbito do Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural, por meio do seu mecanismo de incentivo fiscal, recebe inscrições de projetos culturais que envolvam, por exemplo, a salvaguarda de bens culturais imateriais; a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; ações transversais que associem a cultura a outras áreas de conhecimento, segmentos e prática social.

As pessoas jurídicas de direito público podem ser proponentes de propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado da Bahia e sejam diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado.

As prefeituras baianas interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 1 de dezembro de 2018 por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura.

Acesse aqui o edital e aqui o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador.

Rio Grande do Sul
A Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, no âmbito da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, recebe inscrições de projetos culturais. As prefeituras gaúchas interessadas podem inscrever seus projetos através da plataforma. A CNM alerta, entretanto, que o Município contemplado deve custear, no mínimo, 10% do valor total do projeto cultural.

Quer saber mais sobre os incentivos culturais dos Estados? Acesse a publicação Planejamento e Financiamento para a Gestão Pública Municipal de Cultura.

Quer saber mais sobre como escrever um projeto cultural? Acesse a publicação Orientações para Elaboração e Gestão de Projetos Culturais.

Para mais informações entre em contato com a área técnica de Cultura da CNM por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone: (61) 2101-6053.

Da Agência CNM de Notícias