Municípios da Baixada Santista têm mortes após chuvas; CNM orienta Entes locais

Até a tarde de segunda-feira, 9 de fevereiro, Municípios da Baixada Santista, em São Paulo (SP), registravam 42 mortes após fortes chuvas na região. Além disso, 36 pessoas seguiam desaparecidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha as situações dos Entes locais por meio do Observatório dos Desastres Naturais e os orienta com materiais especializados, como as cartilhas Proteção e Defesa Civil: Gestão Municipal de Risco de Desastres e Municípios prevenidos e resilientes a desastres.

No Município de Santos já são oito óbitos e em São Vicente, três. No Guarujá, as autoridades confirmaram 31 óbitos e ainda há 36 pessoas não localizadas, de acordo com boletim atualizado nesta segunda-feira (9) pela Defesa Civil do Estado. Equipes do Instituto Geológico e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo reforçam as equipes técnicas municipais nas avaliações das áreas afetadas e no monitoramento do risco nos locais de buscas.

Os decretos municipais de situação de anormalidade foram reconhecidos pelo Estado. Enquanto Santos e São Vicente decretaram situação de emergência, o Município de Guarujá, mais afetado, decretou estado de calamidade pública.

Outros Estados
Em Minas Gerais, 196 Municípios decretaram situação de emergência, com 62 mortes registradas. No Espírito Santo, foram 54 Municípios decretaram e no Rio de Janeiro ocorreram 78 decretações.

Os danos e prejuízos causados pelas chuvas em 2020 já ultrapassaram R$ 4 bilhões, com mais de 2,3 milhões de pessoas afetadas em todo o Brasil. As chuvas provocaram grande impacto negativo em serviços essenciais, como abastecimento de água e de energia, suspensão de aulas, sobrecarga na saúde, segurança pública, esgotamento sanitário, entre outros.

A área de Defesa Civil da CNM reforça que o reconhecimento dos decretos é um passo essencial para que os Entes locais consigam pleitear recursos que os auxiliem nas ações. A Lei 12.608/2012, que rege o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), afirma que, em casos de desastres naturais, é dever da União e dos Estados apoiar os Municípios nas ações de buscas, socorro e assistência humanitária, monitoramento, prevenção, recuperação e reconstrução.

A Confederação ressalta que, em casos de desastres naturais, o Município deve pedir a integração dos três Entes nas ações de socorro e assistência humanitária, além de buscar apoio técnico da União e do Estado para avaliar os danos e prejuízos. Também é aconselhável solicitar o reconhecimento diretamente ao governo federal para que os repasses de recursos sejam feitos já para os Municípios, sem intermédio do Estado – o que ajudará a concretizar as medidas emergenciais em menor tempo.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Brasil
Foto: Glauber Bedini/Governo de São Paulo