Município implementa projeto integrado de uso da água e ocupação urbana

Conservar o meio ambiente e promover um uso sustentável dos recursos hídricos. Essa preocupação faz parte do objetivo central do projeto Águas da Mantiqueira, promovido pelo Município de Santo Antônio do Pinhal (SP). Durante visita à Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito Clodomiro Junior apresentou detalhes da iniciativa.

As áreas técnicas de Planejamento Territorial e Assessoria Internacional acompanharam as explanações do gestor, que demonstrou interesse em levar a boa prática até o Fórum Mundial da Água. Segundo Junior, o projeto terá duração de 14 meses e irá articular o aprimoramento da legislação urbana local.

Também terá influência positiva na elaboração do plano diretor municipal, uma vez que estará alinhado ao desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas e focará no uso dos recursos hídricos e sua direta influência na sustentabilidade das áreas rurais ou urbanas.

Desde 2017, a cidade paulista atua em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag) e a Fundação Toyota para o avanço do projeto. As entidades trabalham para desenvolver um amplo diagnóstico das áreas silvestres, rurais e urbanizadas para determinação das melhores formas de ocupação de suas 10 bacias hidrográficas. Juntas, elas garantam a proteção de seus remanescentes de vegetação natural, sua diversidade de espécies e manutenção perene de serviços ambientais, sobretudo os recursos hídricos com base em estimativas de vazão ecológica.

Esses diagnósticos de biodiversidade e do uso sustentável da água, observa a CNM, proporcionarão um modelo sustentável de planejamento territorial adequado às características regionais da Serra da Mantiqueira. Uma das maiores reservas de água mineral do mundo, a Serra contribui para o abastecimento de diversos Municípios de São Paulo e também Rio de Janeiro.

Outras boas práticas

A prefeitura já implementa as recomendações de conservação da biodiversidade, saneamento ambiental e cuidados com o solo, estruturadas pelos pesquisadores do Projeto. As ações dialogam com os objetivos da Agenda 2030, uma agenda global que foca no desenvolvimento sustentável.

Além disso, outras iniciativas locais, como o projeto Escola na Floresta, reforçam as estratégias para preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural da cidade. E ainda, servem de apoio para fortalecer o turismo e a participação cidadã.