Município de Tubarão prioriza produtos e serviços locais nas aquisições públicas

Uma iniciativa da administração de Tubarão (SC) fará com que cerca de R$ 4 milhões circulem no Município até o fim do ano. O resultado é fruto do decreto 4.208/2018, emitido em fevereiro pelo prefeito Joares Ponticelli, regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

Apresentada durante o Congresso de Prefeitos promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a ação deve servir de exemplo para outras localidades. A iniciativa está relacionada com a campanha “Compre de SC”, lançada recentemente pelo Governo do Estado, com o apoio da entidade municipalista.

“Nos antecipamos em Tubarão e já em fevereiro implementamos as licitações para compra no comércio local e sugerimos que isso seja feito em outros Municípios. Isso incrementa a campanha ‘Compre de SC’ e permite que toda aquisição de produtos para a merenda escolar, de material de expediente e de limpeza, e de obras e serviços, seja priorizada para microempresas e empresas de pequeno porte, que são grandes geradoras de emprego e renda na cidade. Com isso fortalecemos a economia catarinense”, enfatiza Ponticelli.

Recursos
O decreto, avalizado em jurisprudência por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado – TCE/SC, já garantiu bons resultados. Na primeira licitação, dos mais de R$ 2 milhões que serão investidos na merenda escolar em 2018, quase R$ 800 mil serão destinados para compra de produtos da agricultura orgânica e familiar de Tubarão. Isso representa no total 77,5% da permanência dos recursos na cidade.

Uma outra licitação, de material de expediente, foi realizada nestes moldes e obteve números ainda melhores. “Chegamos à manutenção de 92% dos recursos em 100% de empresas municipais. Isso aquece a economia local e mantém o dinheiro no município”, destaca Ponticelli.

Confira entrevista do prefeito Joares Ponticelli, de Tubarão.

Comunicação Fecam