Municipalização da Gestão Ambiental no Pará

Agência CNM

A CNM, a Federação das Associações de Municípios do Pará e as Associações de Municípios do Araguia-Tocantins e do Marajó, em parceria com o Governo do Estado do Pará, estão realizando o processo de municipalização da gestão ambiental por meio do Projeto de Articulação da Gestão Ambiental Municipal do Estado do Pará.

Nesta fase, com a AMAT e AMAM estão participando 30 municípios e na segunda fase serão mais 51 com outras associações regionais. 

A metodologia utilizada é participativa para a construção tanto da política de meio ambiente quanto das informações e agenda ambiental. O Governo do Pará apóia com a doação de equipamentos e bases de informação para o órgão de meio ambiente municipal criado ou reformulado.

O Governo do Pará é um parceiro que tem uma visão municipalista na área ambiental e entende que não é necessária a “habilitação” para a municipalização, mas a cooperação e para isso esta discutindo mudanças nos normativos legais para que essa visão seja explicitada e para que haja participação dos municípios no Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Nos dias 24 e 25 de abril de 2008 foi realizado, em Marabá, o 1º Encontro Regional do para os municípios integrantes da AMAT e nos dias 18 e 19 de agosto de 2008 será realizado o Encontro Regional dos Municípios da AMAM. Estes encontros têm por objetivo validar o Perfil Ambiental Municipal elaborado pela equipe da AMAT, com apoio técnico da CNM, durante suas visitas aos municípios, discutir as prioridades da agenda de trabalho destes municípios  além de avaliar e orientar os próximos passos.

A capacitação dos técnicos e a validação da política ambiental serão os próximos passos. Para que haja avanço na implementação da política e ação ambiental a participação dos municípios é fundamental pois é o ente federado mais próximos dos cidadãos.