Munic 2017 apresenta dados dos Municípios em diversos aspectos, como 48% afetados por seca

Mais de 48% dos Municípios do país foram afetados por secas nos últimos quatro anos e apenas 1,9% deles eram geridos por mulheres. Esses são alguns dos destaques do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2017 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 5 de julho. Além de apresentar dados dos governos locais sob diversos aspectos, a pesquisa deste ano também traz informações sobre a gestão da política agropecuária nos Municípios brasileiros.

Em relação aos fenômenos naturais, os dados indicam que 2.706 Municípios foram afetados por secas, entre 2013 e 2017, e 82,6% deles são da região Nordeste e apenas 10,7% do Sul. No mesmo período, 1.726 foram afetados por alagamentos; 1.515 por enxurradas; 1.093 por processos erosivos acelerados e 833 por deslizamentos. No entanto, em 2017, 59,0% dos Municípios brasileiros não apresentavam nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres, e apenas 14,7% (821 Municípios) tinham Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca.

Quanto ao Meio Ambiente, os esforços dos gestores municipais mostram melhorias nos números. Em 67,0% dos Municípios existe algum tipo de legislação ambiental ou instrumento de gestão ambiental, com destaque para as que tratam de saneamento básico, com 47,1%; coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos, com 41,9%; e área e/ou zona de proteção ou controle ambiental 32,2%. Ano passado, 93,4% tinham algum tipo de estrutura – secretaria, setor ou órgão de administração indireta – em 2012 o porcentual era de 88,5%. A presença de Fundos de Meio Ambiente aumentou de 37,2%, em 2012, para 50,3%, em 2017.

Estrutura
Em relação à política de transportes, 1.418 não tinham nenhum órgão para gestão das políticas de transporte e apenas 534 contavam com Conselho Municipal de Transporte. Já na habitação, 69,8% dos Municípios tinham algum tipo de estrutura responsável pelas políticas em 2017. O Plano Municipal de Habitação já é uma realidade em 2.212 Municípios e em 64,8% deles o plano estava articulado com o Plano Diretor Municipal. A presença de loteamentos irregulares e/ou clandestinos foi registrada em 3.374 Municípios, 60,6% do total.

Dentre as ações adotadas pelas prefeituras, na área habitacional, as mais frequentes foram: construção de unidades habitacionais, em 61,1% dos Municípios; concessão de aluguel social, 41,0%; melhoria de unidades habitacionais, em 35,4%; regularização fundiária, em 32,8%; urbanização de assentamentos, em 31,9%; oferta de material de construção, em 31,2%; oferta de lotes, em 22,3%; e aquisição de unidades habitacionais, em 14,6%.

Agropecuária
Pela primeira vez, a pesquisa apresenta informações da agropecuária municipal, e 92,7% so Municípios têm órgão gestor para o setor, e 65,8% deles detinham, entre seus funcionários efetivos, servidor com formação associada à agropecuária. O maior porcentual foi o de 83,5% e ocorreu na região Sul; seguido pela região Norte, com 65,8%; e do Centro-Oeste, com 55,7%. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs) estavam presentes em 3.747 Municípios, ou 63,7%.

Em relação a pequenos produtores, os dados mostram que a maioria absoluta promove agricultura orgânica, agricultura familiar, aquicultura, pesca e produção de hortas comunitárias. Do total, 86,6% desenvolveram pelo menos um programa ou ação em alguma dessas áreas. A agricultura familiar recebia maior adesão dos Municípios, presente em 4.599 prefeituras, ou 82,6% deles, seguida pela agricultura orgânica, registrada em 36,5%, hortas comunitárias, em 35,7%, aquicultura, em 25,9%; e pesca, em 18,6%.

Perfil
Em 2017, apenas 11,9% prefeituras eram geridas por mulheres. Do total de Municípios, 4.908 eram ocupados por homens e 662 por mulheres. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste tem a maior presença de prefeitas, que governam 16,3% de seus Municípios. No Norte do Brasil, 14,7% das cidades eram administradas por prefeitas em 2017. Destaque para Roraima com 33,3% das prefeituras comandadas por mulheres. Os menores percentuais estão no Sul, com 8%; e no Sudeste, com 8,8%. No Centro-Oeste, 13,3% dos Municípios têm mulheres à frente de sua gestão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entendendo a importância da participação feminina na política brasileira apoiou a criação, há pouco mais de um ano, do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que é o primeiro movimento de mulheres municipalistas apartidário brasileiro, e tem como um de seus objetivos emancipar as mulheres para que cada vez mais elas se engajem e sejam destaque no meio municipal. Hoje, o MMM conta com representações em 25 Estados e tem direito estatutário a voz e voto no Conselho Político da CNM.

Com informações da Agência Brasil.