Municípios recebem capacitação para elaborar Plano de Saneamento Básico

CNM

Os Municípios que precisam de auxílio na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) podem contar com a capacitação que o Ministério das Cidades promove para os gestores municipais. O evento começou nesta quarta-feira, 9 de fevereiro em Brasília, até amanhã 10 de fevereiro, reúne representantes de vários Municípios para esclarecer dúvidas e melhorar a gestão na área.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta os prefeitos para que agilizem a formulação do PMSB, pois o tempo médio para sua elaboração é de 10 a 12 meses, e o prazo é até 2014. As prefeituras que não cumprirem o prazo perdem direito a diversos recursos do Governo Federal.

A entidade recomenda que os Planos sejam elaborados, pois preserva os interesses dos Municípios, atende exigências da legislação vigente e evita enquadramento indesejável dos gestores públicos. Além de ser um instrumento importante para que o poder público direcione recurso e contribua na elaboração de projetos, priorizando as áreas mais carentes das cidades. Segundo a CNM, os representantes dos Municípios devem formular e programar a política de saneamento com o plano de saneamento básico.