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11/10/2004
Municípios fronteiriços terão seu potencial de desenvolvimento avaliado
Ascom Ministério da Integração Nacional
O secretário de Programas Regionais, do Ministério da Integração Nacional, Carlos Gadelha, participou, nesta quinta-feira (07/10), do Seminário Faixa de Fronteira - Novos Paradigmas, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A Secretaria de Programas Regionais trabalha para o desenvolvimento da faixa de fronteira, por meio do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, para a identificação e a ativação das potencialidades locais, articulação com outros países da América Latina e estruturação física, social e econômica da localidade.
Na oportunidade, Carlos Gadelha apresentou as iniciativas da Secretaria para promover o desenvolvimento regional em localidades prioritárias da fronteira brasileira como o Alto Solimões, o Vale do Rio Acre, a Grande Fronteira do Mercosul e a Metade Sul do Rio Grande do Sul. "Não podemos ver as fronteiras como um peso para o País, nem como política de desenvolvimento compensatória", disse o secretário. "Temos que enxergá-las como uma oportunidade de desenvolvimento para alcançarmos uma dinâmica forte de crescimento."
O Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira tem como área de atuação os 150 quilômetros ao longo da linha limite entre o Brasil e dez países da América do Sul, o equivalente a 2,357 milhões de quilômetros quadrados. São 588 municípios, de 11 Estados, e população estimada em 10 milhões de pessoas. O secretário afirmou que o respeito à diversidade cultural é o primeiro passo para iniciar de forma correta projetos de desenvolvimento regional. "Acreditamos na participação da população, por meio dos fóruns mesorregionais que instalamos nos municípios da fronteira para definir prioridades, vocações econômicas e para firmar as raízes do desenvolvimento a longo prazo", explicou Gadelha.
As ações da Secretaria de Programas Regionais (SPR) têm relação com identificação e o incentivo aos arranjos produtivos locais (APL). O objetivo é descobrir a vocação econômica de uma determinada região, capacitar os cidadãos a agregarem valor à atividade, organizar a atividade produtiva em cooperativas ou associações e apresentar linhas de financiamento para aquisição de equipamentos ou material.
"Também trabalhamos com o grupo de trabalho interministerial (GTI) que reúne 21 ministérios para oferecer propostas concretas e integradas para melhorar a vida das comunidades, inclusive da Faixa de Fronteira, nas suas áreas de competência como educação e saúde", concluiu Gadelha.