Municípios com RPPS economizaram em 2010, aponta levantamento

CNM

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram na quinta-feira, 18 de maio, de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Durante a reunião, foram apresentados dados dos Regimes Próprios de Previdência Social do Brasil (RPPS) referente ao ano de 2010.

As informações confirmaram o que presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, tem alertado aos prefeitos. “A instituição de RPPS gera redução de gastos com folha de pessoal nos Municípios”, relata. Na audiência, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, mostrou que os Municípios brasileiros que têm RPPS alcançaram superávit de R$ 4,4 bilhões, pois arrecadaram R$ 11 bilhões e tiveram apenas R$ 6,6 bilhões de despesas, em 2010.

De acordo com Ziulkoski, a instituição de RPPS permite mais economia, possibilitando investimento em outras áreas de interesse local como educação, saúde e saneamento básico. “Há mais de 10 anos, a CNM incentiva os Municípios a instituir seus Regimes Próprios, de modo responsável, como forma de proporcionar mais economia e evitar dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - órgão que arrecada a contribuição previdenciária devida ao RGPS”, conclui o presidente da CNM.