Municípios com até 30 mil habitantes recebem investimentos na área de saneamento ambiental

Frederico Ferreira
Agência CNM

No ano passado, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recebeu 17 mil demandas de municípios, com até 30 mil habitantes, de projetos para a área de saneamento ambiental, nos setores de sistema de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, resíduos sólidos, entre outros. Os municípios devem enviar os pré-projetos sempre no início de cada ano para a Funasa, que vai analisar os critérios epidemiológicos, sanitários e sociais das cidades.

Depois da análise é feito um ranking, onde os municípios com mais problemas nestes setores serão atendidos. Logo, a Funasa notifica as prefeituras selecionadas para enviarem o projeto para melhoria no saneamento ambiental. Foram R$ 250 milhões repassados às prefeituras, a fundo perdido, em 2004. Para este ano estão previstos, R$ 230 milhões mais emendas parlamentares.

Segundo o coordenador geral de cooperação técnica e saneamento da Funasa, José Luiz Ribeiro Reis, os recursos ainda não foram liberados devido aos erros encontrados nos projetos das administrações. “A Funasa presta toda assistência na área de projetos, principalmente, para prefeituras que não possuem uma boa estrutura nesta área. Possuímos 26 regionais pelo país, com técnicos específicos para a orientar as administrações municipais na execução dos projetos” disse Ribeiro.

A Funasa coordena programas de saneamento, que contribuam para diminuir indicadores de saúde, como prevalência e incidência da esquistossomose, tracoma, autoctonia de febre tifóide e cólera, detecção e infestação de vetores da dengue, doença de Chagas e malária e mortalidade proporcional por diarréia em menores de um ano.