Modelagens de Financiamento Inovadoras é defendida pela CNM na Semana da Habitação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na quarta-feira, 18 de agosto, da mesa de debate sobre a política habitacional e os planos de habitação, durante a Semana da Habitação, promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). 

A Semana marca a comemoração do Dia Nacional da Habitação, que é comemorado em 21 de agosto. Durante o debate, a representante da área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Karla França, ressaltou a existência dos planos de habitação em mais de 93% dos Municípios do país, sendo o plano setorial urbano mais presente nos Municípios. Na oportunidade, defendeu a necessidade de aprimoramento de programas de capacitação técnica e administrativa local e novas modelagens de financiamento, por meio de parcerias púbico-privadas e a incorporação de Municípios em regime de consórcios para atuar na política habitacional a fim de atender a demanda dos pequenos municípios.

Também esteve presente no debate a diretora de Urbanização do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alessandra Vieira, que apresentou as principais inovações na política habitacional, como o novo programa habitacional - o Programa Casa Verde e Amarela -, a agenda federal para a revisão do Plano Nacional de Habitação e as inovações e mecanismos de sustentabilidade na política.

Por fim, a ex-ministra de Habitação Inês Magalhães apresentou os desafios dos governos locais para promover programas de urbanização de favelas diante da dificuldade de recursos federais e a crise econômica. A especialista trouxe um panorama dos desafios institucionais, políticos e os subsídios. Também reforçou a adequação de programas considerando os diferentes perfis dos Municípios.

Na sequência, foram apresentadas experiências das cinco regiões do país em habitação de interesse social. Da região Norte foi abordada a experiência da Rede Amazônia, uma rede de instituições de ensino superior e gestão pública dedicada ao fomento e à difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de Assistências Técnica e Tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária em apoio aos Municípios.

Da região Nordeste foi apresentado o Projeto Saúde e Moradia, iniciativa da Universidade Federal de Sergipe, com o objetivo de universalizar a assistência técnica de moradia adequada, oferecendo serviços técnicos gratuitos para famílias de baixa renda. Da região Sul, foi apresentada a experiência catarinense Projeto Toca Santa Cruz, para melhorar a qualidade de vida e fundiária das comunidades quilombolas. Já da região Centro-Oeste foi apresentada a experiência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) de assistência técnica, uma iniciativa reconhecida nacionalmente. Por fim, a experiência do Sudeste, com a iniciativa do Município do Rio de Janeiro, mostrou a estruturação de um plano de ação e estruturação de um programa de assistência técnica em áreas urbanizadas ou em fase de urbanização.

O debate na íntegra pode ser acompanhado aqui:

Da Agência CNM de Notícias