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09/11/2015
Modalidade Sub 50 do Minha Casa, Minha Vida não é aperfeiçoada e CNM questiona o governo federal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu esclarecimentos ao Ministério das Cidades em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Um ofício foi enviado no dia 4 de novembro, onde a entidade questiona algumas alterações na operacionalização da 3.ª fase do PMCMV.Recentemente, o governo federal tornou público o aperfeiçoamento nas modalidades área rural, nas grandes cidades, e entidades. Mas, houve uma exceção e foi justamente na modalidade que atende os pequenos Municípios, conhecida como PMCMV - Sub 50 mil. Por meio do ofício, a CNM pede informações que instrumentalizem os gestores locais sobre as medidas adotadas que viabilizarão o aprimoramento desta modalidade.
Na condição de representante dos Municípios, a CNM indaga o Ministério das Cidades o motivo de apenas esta modalidade não ter sido atendida com o aperfeiçoamento. O Oferta Pública de Recursos, como também é conhecida, é destinada aos Municípios com população até 50 mil habitantes – 80% do total.
Problemas
Desde o lançamento da política pública habitacional, em 2009, a Confederação tem identificado problemas que dificultam a operacionalização do PMCMV nos Municípios, principalmente naqueles com população de até 50 mil habitantes.
O PMCMV Sub 50 mil não atingiu a meta de 220 mil residenciais destinadas aos pequenos Municípios. Até abril deste ano, apenas 166 mil unidades tinham sido contratadas. Um déficit de 25% de unidades não contratadas e sem previsão de contratação.
Para agravar ainda mais a situação, o governo federal cancelou a seleção de 2013. Com isso, as prefeituras menores estão há mais de três anos sem contratarem pela modalidade Oferta Pública de Recursos. Também está atrasado o repasse para a conclusão das obras contratadas anteriormente.
Aguardo da resposta
Até o fechamento desta matéria, nenhuma informação sobre esta modalidade foi publicada com a finalidade de informar os prefeitos e gestores das mudanças previstas e quais foram as medidas inovadoras adotadas que permitirão a retomada da modalidade.
Acesse aqui o ofício da CNM enviado ao Ministério das Cidades
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