MMM destaca dados de violência contra a mulher em Anuário de Segurança Pública

Os mais de 66 mil casos de estupro registrados no Brasil em 2018 – mais de 180 por dia – representam o maior número de ocorrências desde 2009, aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A 13º edição do levantamento foi divulgada nesta terça-feira, 10 de setembro, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

De acordo com os dados, mais da metade das vítimas possuem até 13 anos e a maioria conhece seu agressor. Neste último caso, cerca de 42% das vítimas disseram que a violência era recorrente. As constatações mostram que um dos principais espaços de agressão é dentro da própria casa, correspondendo a 13 mil registros.

O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acompanha a temática com o objetivo de fomentar políticas públicas para redução das diversas situações de violência contra a mulher e proteção das vítimas. Os números divulgados nesta semana reforçam a vulnerabilidade dessa população e a importância da denúncia em qualquer ato de violência.

Subnotificação
Isso porque um problema ainda maior é que, por medo de retaliação do agressor, muitas vítimas não registram boletim. Segundo o FBSP, apenas 7,5% notificam a polícia. O aumento nos casos de estupro vem acompanhado de um número maior de feminicídios e agressões domésticas. O Anuário aponta que os casos de homicídios de mulheres cresceram 15,5%. Em 89% das situações, o autor do crime era companheiro ou ex-companheiro da vítima.

Em razão desse cenário comum, o papel das testemunhas de atos agressivos é de extrema importância no auxílio a mulheres/meninas em risco. Para isso, elas devem contar com a comunicação à polícia, que pode ser feita de forma anônima. Tanto as vítimas de estupro como de feminicídio aumentaram 4%, com mais de 1.200 mulheres assassinadas principalmente por seus companheiros ou ex-companheiros. Vale lembrar que, no país, há uma denúncia por violência doméstica a cada dois minutos.

Dados gerais
O Anuário se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da segurança pública brasileira.

Os dados revelam ainda que os assassinatos no Brasil caíram 11%, mas as mortes pela polícia aumentaram 19%, sendo as vítimas homens (99%), negros (75%) e jovens (78%). O país registrou 57.341 mortes violentas em 2018, o que corresponde a quase 157 assassinatos por dia, ou seis por hora.

O número é alto e coloca o país no ranking dos mais violentos do mundo, mas também representa uma queda de 10,2% em relação a 2017, que bateu o recorde da série histórica com 63.880 mortes computadas. O Brasil é o país do mundo com mais mortes intencionais. Roraima é o Estado mais violento, enquanto São Paulo apresenta a menor taxa de homicídios.

Veja infográfico resumo do Anuário.

Da Agência CNM de Notícias