MMA vai capacitar gestores municipais

Frederico Ferreira
Agência CNM

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), vai lançar no dia 17 deste mês o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais. O Objetivo do programa é fomentar, por meio de seminários, a estruturação do setor de meio ambiente nos municípios brasileiros. O ministério e a CNM assinaram em março, durante a VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um acordo para parceria nas áreas de capacitação e gestão ambiental compartilhada.

Nos seminários que vão acontecer por todo o Brasil, os administradores municipais aprenderão a assumir cada vez mais responsabilidades na gestão ambiental, fiscalizando e licenciando empreendimentos com impacto local, auxiliando a reduzir a pressão sobre os órgãos estaduais e federais e contribuindo para a efetivação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).

A iniciativa do programa de capacitação também atende às prioridades definidas na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.O MMA pretende repassar aos órgãos municipais as emissões de licenças ambientais. São oficinas mecânicas, suinoculturas de pequeno porte e até pequenas empresas que podem ser licenciadas e fiscalizadas pelas cidades, mantendo os recursos arrecadados nas prefeituras. O ministério pretende ainda implementar Agendas 21 Locais e a criação de uma rede de fundos de meio ambiente.

Com informações do MMA