MMA seleciona projetos de gestão de resíduos sólidos na bacia do São Francisco

Agência CNM

A execução de programas de revitalização de aterros existentes e a elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são prioridades para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vai liberar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), R$ 14 milhões para o setor. As prefeituras de municípios integrantes da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com população entre 30 mil e 250 mil habitantes, podem se candidatar para o financiamento do PGIRS. O prazo para entrega das propostas termina no dia 11 de novembro e a divulgação no Diário Oficial da União dos planos selecionados está prevista para 5 de dezembro.  

Foram contabilizados 87 municípios na região com variação entre 30 e 250 mil habitantes, mas o número de prefeituras beneficiadas será maior. O edital prevê a criação de consórcios entre municípios para que toda a demanda seja atendida. 

Os municípios selecionados terão prazo de 12 a 24 meses para execução do plano e vão contar com liberação mínima de R$ 500 mil e máxima de R$ 600 mil. As prefeituras que pretendem revitalizar aterros sanitários em operação, recuperar lixões e implementar programas de inserção socioeconômica de catadores terão prazo de 12 a 24 meses para investir entre R$ 300 e R$ 400 mil.

Com informaçãoes do MMA