MMA promove reunião sobre capacitação de municípios na Bahia

Ascom Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente promove hoje, em Salvador (BA), uma reunião para debater com órgãos do estado, municípios e outras entidades a implementação de um programa nacional para capacitar gestores, conselheiros e vereadores municipais em questões ambientais. A reunião também servirá para a formação de um grupo de trabalho que irá elaborar uma proposta estadual para a capacitação. A meta do MMA para este ano é formar grupos em pelo menos 17 estados.

Desde o dia 31 de março, já aconteceram reuniões no Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Acre. Além da Bahia, os próximos encontros serão no Espírito Santo (18 de abril), Santa Catarina (26 de abril) e Rio de Janeiro (4 de maio). O programa de capacitação foi um dos temas discutidos, ontem, durante reunião da Comissão Tripartite Nacional, em Brasília (DF). Participaram representantes do MMA, do Ibama, da Abema, da Anamma e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Além dos R$ 6 milhões previstos pelo Ministério do Meio Ambiente para investimento no programa de capacitação, parcerias estão sendo desenvolvidas com entidades como Caixa Econômica Federal e Banco Mundial. Estados e municípios também poderão contribuir com a iniciativa. Para tanto, convênios poderão ser firmados entre o MMA e alguns estados já na Semana do Meio Ambiente deste ano, em junho.

O objetivo do MMA com o programa nacional de capacitação é levar informações sobre legislação e estruturação do setor de meio ambiente aos municípios brasileiros. Desta maneira, as cidades poderão assumir cada vez mais responsabilidades na gestão ambiental, fiscalizando e licenciando empreendimentos considerados de impacto local, auxiliando a reduzir a pressão sobre os órgãos estaduais e federais de meio ambiente e contribuindo para a efetivação do Sisnama.