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04/02/2005
MMA lança programa de capacitação municipal
Agência CNM e Ascom MMA
O Ministério do Meio Ambiente lança, em abril, um programa nacional para capacitar gestores, conselheiros e vereadores municipais em questões relativas ao meio ambiente. O objetivo é dar continuidade aos esforços para efetivação e qualificação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que reúne órgãos da União, estados e municípios. A iniciativa também atende às prioridades definidas na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada em 2003. A primeira reunião para definir o programa de capacitação aconteceu esta semana, em Brasília.
Durante a Conferência Nacional, ficou clara a necessidade de mais investimenos na ponta do Sisnama, os municípios, não apenas por serem os que menos contam com estruturas e instrumentos de gestão, mas também porque ganharão cada vez mais atribuições na área ambiental no processo de descentralização que o Sistema deve passar.
No seminário Novos Gestores Municipais – Capacitando para o Desenvolvimento, em São Paulo, o diretor do departamento de articulação institucional do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, apresentou aos novos prefeitos o SISNAMA e as diretrizes da política ambiental federal. O Sistema visa a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, como disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
“Possuímos uma legislação rigorosa de Meio Ambiente, porém falta uma ampla implementação e estruturação”, ressaltou Volney Zanardi. O diretor apresentou aos novos gestores a funcionalidade do sistema com mapas que revelam informações como hidrografia e quais as regiões do país possuem licenças ambientais.
A implementação do Sisnama tem acontecido de acordo com as características de cada região do país e com a realidade política e social de cada estado. Para contribuir com esse processo, o Ministério do Meio Ambiente reativou a Comissão Tripartite Nacional e já criou Comissões Tripartites em 24 estados, faltando ainda implementá-las no Pará, Amapá e Distrito Federal.